Câmara Municipal de Pradópolis (SP)
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 158, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1969, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 158, de 03 de fevereiro de 1969"DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO"
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.