Legislação municipal · Pradópolis (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL"
"REGULAMENTA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DE PAVIMENTAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS"
"DISPÕE SOBRE O IMPOSTO DE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA"
"DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE TABELAS"
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 1970"
"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS, RELATIVO AO TRIÊNIO 1970-1972, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 03, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1967"
"AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR PURA E SIMPLESMENTE EXTENSÕES DE RÊDE DE ENERGIA ELÉTRICA"
"DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO PARA O NATAL DOS POBRES"
"DISPÕE SOBRE AUMENTO DE SUBVENÇÕES"
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL"
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA COMPRA DE IMÓVEIS E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL"
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL"
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CURSO"
"ALTERA OS VALORES DA ESCALA NUMÉRICA DE REFERÊNCIAS E VENCIMENTOS, REORGANIZA O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENS MÓVEIS"
"AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEL SITUADO NA CIDADE DE PRADÓPOLIS"
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIOS NO EXERCÍCIO DE 1969"
"DISPÕE SOBRE PAGAMENTO PARA TRANSPORTES DE ALUNOS"
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL"
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 08h33 · Norma mais recente da lista: 12/03/1970