Legislação municipal · Pradópolis (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL"
"DISCIPLINA A INSTALAÇÃO DE DIVERSÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS"
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL"
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO"
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 158, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1969, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"ALTERA OS VALORES DAS ESCALAS NUMÉRICAS DE REFERÊNCIA E VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR"
"AUTORIZA A EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR TÊRMO DE ADITAMENTO COM O I.P.E.S.P"
"DISPÕE SOBRE TRANSPORTES DE ESTUDANTES"
"DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE FUNÇÃO"
"DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CURSOS DE ADMISSÃO"
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL"
"DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO"
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA"
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 19º DA LEI Nº 158, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1969"
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIOS NO EXERCÍCIO DE 1970"
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 09h31 · Norma mais recente da lista: 02/10/1970