Legislação municipal · Pradópolis (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE TERRENO"
"AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES NO EXERCÍCIO DE 1971"
"DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE MULTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR"
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RECEBER TERRENO EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS, RELATIVO AO TRIÊNIO DE 1971 A 1973, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 03, DE 07 DE FEVEREIRO DE 1967"
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 1971"
"DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO"
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR"
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL"
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR"
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR"
"AUTORIZA ESTABELECER CONVÊNIO"
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR"
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h02 · Norma mais recente da lista: 01/04/1971