Legislação municipal · Pradópolis (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL, PARA CONTRATAR SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA FORMALIZAR ACÔRDO COM A PROCURADORIA FISCAL DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DA TAXA DE ÁGUA E CONSUMO EXTRAORDINÁRIO, ESTABELECIDO PELA LEI Nº 94, DE 27/08/1965"
"DISPÕE SOBRE A PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS RELATIVO AO TRIÊNIO 1972 À 1974. NOS TERMOS DO DECRETO-LEI COMPLEMENTAR Nº 09, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1969"
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 1972"
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE AUXÍLIO"
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR"
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR"
"DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"ALTERA OS VALORES DA ESCALA NUMÉRICA DE REFERÊNCIA E VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR"
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"FIXA A CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO"
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER TERRENO EM DOAÇÃO"
"DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE TERRENO"
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER TERRENO EM DOAÇÃO"
"DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE TERRENOS"
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h46 · Norma mais recente da lista: 14/01/1972