Legislação municipal · Pradópolis (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO"
"DISPÕE SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS"
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR"
"DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO"
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL"
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, FINANCIAR A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO.
"DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS À PESSOAS RECONHECIDAMENTE POBRES, QUE ESPECIFICA"
"ALTERA OS VALORES DA ESCALA NUMÉRICA DE REFERÊNCIAS E VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL"
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIOS"
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL PARA CONTRATAR SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES"
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES NO EXERCÍCIO DE 1972"
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL"
"DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 12h04 · Norma mais recente da lista: 18/09/1972