Legislação municipal · Pradópolis (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS A CONCEDER À SERVIDORES MUNICIPAIS BOLSAS DE ESTUDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DA NOVA REDAÇÃO A ESCALA NUMÉRICA DE REFERÊNCIA E VENCIMENTOS, AO QUADO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DE DECRETO"
"DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI Nº 251, DE 03 DE JULHO DE 1972"
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR"
DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DO ESTADO DOS NEGÓCIOS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO E CONTRIBUIÇÃO.
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR"
"AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A ADQUIRIR AÇÕES DA COMPANHIA TELEFÔNICA BRASILEIRA, DESTINADAS A INSTALAÇÃO DE APARELHOS TELEFÔNICOS"
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR"
"DISPÕE SOBRE A PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS RELATIVO AO TRIÊNIO 1973 À 1975. NOS TERMOS DO DECRETO-LEI COMPLEMANTAR Nº 09, DE 31 DE DEZEMRO DE 1969"
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 1973"
"DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE TERRENOS"
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL"
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO"
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR"
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR"
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 12h45 · Norma mais recente da lista: 29/07/1973