Legislação municipal · Pradópolis (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"DECLARA FERIADOS RELIGIOSOS NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS"
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 1974"
"DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO PARA O TRIÊNIO DE 1974/1976."
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA APLICAÇÕES DE RECURSOS FINANCEIROS DA PREFEITURA MUNICIPÁL DE PRADÓPOLIS"
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO"
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIOS"
"DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DE DECRETO"
"DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DE DECRETO"
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO"
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"AUTORIZA A PREFEITURA A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS E SANEAMENTO, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO"
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CLÁUSULAS DO CONVÊNIO CELEBRADO EM 23 DE ABRIL DE 1971, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE JABOTICABAL, GUARIBA, PRADÓPOLIS, TAIUVA E TAQUARITINGA E O CONSÓRCIO DE PROMOÇÃO SOCIAL DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DE JABOTICABAL"
"DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DE DECRETO"
"DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DA ZONA COMERCIAL"
"AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS"
"AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A RECEBER CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS FORNECEDORES DE CANA DE GUARIBA PARA APLICAÇÕES NO SETOR DE SAÚDE, E ASSINAR CONVÊNIO SE NECESSÁRIO"
"DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DE DECRETO"
"DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O FUNDO DE ASSISTÊNCIA AO TRABALHADOR RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DE DECRETO"
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h00 · Norma mais recente da lista: 13/12/1973