Legislação municipal · Pradópolis (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"DISPÕE SOBRE COBRANÇAS DE DESPESAS E ENCARGOS JUDICIAIS"
"AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO, DENTRO DO ESQUEMA OPERACIONAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PASEP"
"AUTORIZA O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIOS E RECEBER CONTRIBUIÇÃO DA CIA AGRÍCOLA FAZENDA SÃO MARTINHO E AGRO PECUÁRIA MONTE SERENO S/A, PARA APLICAÇÃO NO SETOR DE SAÚDE DO MUNICÍPIO"
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 10.000,00 (DEZ MIL CRUZEIROS)"
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR"
"DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CURSOS SUPLETIVOS NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO PARA PAGAMENTO DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS"
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO DECRETO.
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL"
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL"
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERIR TELEFONES"
"AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TELEFONE"
"AUTORIZA AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE MUNICÍPIOS PARA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO NO "PALÁCIO DOS MUNICÍPIOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS"
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES"
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO"
"DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DE DECRETO"
"DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DE DECRETO"
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL"
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 14h06 · Norma mais recente da lista: 08/05/1974