Legislação municipal · Pradópolis (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 7.600,00 (SETE MIL E SEISCENTOS CRUZEIROS)."
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR"
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE DOAÇÃO CONDICIONADA DE VEÍCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL CRUZEIROS).
"DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VALOR DO CRÉDITO ESPECIAL, ABERTO PELA LEI Nº 323 DE 29/05/1974"
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR"
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR"
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DOAÇÃO DE IMÓVEL À FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO A FIM DE ALI SER COMPLEMENTADA OBRA ESPORTIVA"
"AUTORIZA SR. PREFEITO CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO"
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR"
DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DE CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS.
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PAGAMENTO DE SUBVENÇÃO"
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR"
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR"
"ALTERA A ESCALA NUMÉRICA DE REFERÊNCIAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL CRUZEIROS)."
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CONCESSÃO DE BENS PÚBLICOS AOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO 1º E 2º GRAU DO MUNICÍPIO.
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR"
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 15h04 · Norma mais recente da lista: 11/09/1974