Legislação municipal · Pradópolis (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"INSTITUI A REALIZAÇÃO DE CONCURSO DE CONSERVAÇÃO DO SOLO"
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR"
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR"
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO OU CONTRATO COM ESTABELECIMENTO DE CRÉDITO PARA RECEBIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS.
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DOAÇÃO DE IMÓVEL À FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO A FIM DE ALI SER CONSTRUÍDO A CASA DA AGRICULTURA DE PRADÓPOLIS"
"INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS"
"ALTERA A ESCALA NUMÉRICA DE REFERÊNCIA E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DÁ NOVA REDAÇÃO EM ARTIGOS E PARÁGRAFOS DAS LEI NºS 94 DE 27/08/1965, E 238, DE 03/12/1971"
"CONCEDE DESCONTO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE SALFO DEVEDOR DO SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO"
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR"
DISPÕE SOBRE UM EMPRÉSTIMO NO VALOR DE CR$ 1.900.000,00 (HUM MILHÃO E NOVECENTOS MIL CRUZEIROS) A SER CONTRAÍDO COM A CAIXA ECONÔMICA DO ESTA DE SÃO PAULO
"DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS PARA O TRIÊNIO DE 1975/1977"
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR"
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 1975"
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 337, DE 11/09/1974, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO CONDICIONADA DE VEÍCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR"
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIOS"
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR"
"AUTORIZA O GOVERNO MUNICIPAL A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO"
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 16h11 · Norma mais recente da lista: 28/04/1975