Legislação municipal · Pradópolis (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DO VALOR DE AJUDA DE CUSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR"
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR"
"ALTERA O VALOR DA TAXA MENSAL DE CONSUMO DE ÁGUA E GASTO EXTRAORDINÁRIO"
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS PARA CURSOS SUPERIOR E TÉCNICO.
"APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1976/1978"
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1976."
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR"
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA LIQUIDAÇÃO DE FINANCIAMENTO COM A C.E.E.S.P, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR"
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR"
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA, TRECHOS DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA"
"ALTERA A ESCALA NUMÉRICA DE VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR"
"AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE OBRAS E SANEAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO DO MUNICÍPIO"
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR"
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR"
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR"
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h14 · Norma mais recente da lista: 12/12/1975