Legislação municipal · Pradópolis (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR"
"AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - I.N.P.S"
"AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE BEM MEDIANTE CONCORRÊNCIA"
"ALTERA A ESCALA NUMÉRICA DE VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR"
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR"
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR"
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR"
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE EMPRÉSTIMO PARA AQUISIÇÃO DE UMA MOTONIVELADORA NOVA ATÉ O MONTANTE DE CR$ 300.000,00 A SER CONTRAÍDO COM A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A"
"DISPÕE SOBRE EMPRÉSTIMO PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO MUNICIPAL ATÉ O MONTANTE DE CR$ 950.000,00 A SER CONTRAÍDO COM A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A."
"ALTERA A ESCALA NUMÉRICA DE VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
ALTERA A ALÍNEA "A" DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 349, DE 23/12/1974 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"CONCEDE DESCONTO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE SALDO DEVEDOR DO SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO"
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h38 · Norma mais recente da lista: 14/09/1976