Legislação municipal · Pradópolis (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL"
"CONCEDE DESCONTO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE SALDO DEVEDOR DO SERVIÇO DE CALÇAMENTO"
"AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR ADITIVO DE CONVÊNIO COM D.N.O.S, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER ADIANTAMENTOS"
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR"
"ALTERA A ESCALA NUMÉRICA DE REFERÊNCIA E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS PARA CURSOS SUPERIOR E TÉCNICO"
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE AMPARO AO ALEIJADO E DEFICIENTE FÍSICO (CPEPPS)
DETERMINA NORMAS PARA LOTEAMENTO NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR SUA SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO, VISANDO A COMPLEMENTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA"
"ALTERA O VALOR DA TAXA MENSAL DE CONSUMO DE ÁGUA E GASTO EXTRAORDINÁRIO"
"ESTENDE AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, OS BENEFÍCIOS DA LEI FEDERAL Nº 6.226/75 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
TRABALHO COM O OBJETIVO DE IMPLANTAR O CENTRO DE LAZER DO TRABALHADOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
"DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE AUXÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR"
"APROVA ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1977-1979"
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO DE 1977"
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR"
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR"
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h58 · Norma mais recente da lista: 15/03/1977