Legislação municipal · Pradópolis (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO (SUPLEMENTAR) ESPECIAL"
ESTABELECE NORMAS DE AVALIAÇÃO DOS IMOVEIS SITUADOS, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, PARA EFEITO TRIBUTÁRIO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
"DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE AUXÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO DA ZONA COMERCIAL"
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM I, DO ARTIGO 3º, DA LEI Nº 431, DE 13 DE OUTUBRO DE 1977"
"DISPÕE SOBRE REAVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS"
"DISPÕE SOBRE A TARIFA DE CONSUMO DE ÁGUA, SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1978/1980"
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO DE 1978"
"AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRAIR E OU GARANTIR EMPRÉSTIMO COM O BANCO NACIONAL DA HABITAÇÃO (B.N.H) E CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A"
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR"
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER A VENDA DE IMÓVEL À COMPANHIA HABITACIONAL REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO - COHAB-RP, PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO"
""DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR"
"AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ASSUMIR OBRIGAÇÕES PARA COM O BANCO NACIONAL DA HABITAÇÃO B.N.H ATRAVÉS DE CONVÊNIO PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO BEM COMO CELEBRAR CONVÊNIO COM A COHAB-RP"
"ALTERA A ESCALA NUMÉRICA DE REFERÊNCIA E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR"
"AUTORIZA A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DO CENTRO ESPORTIVO MUNICIPAL AO SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS S.O.S DE PRADOPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE AUTORIZACÃO LEGISLATIVA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL SE RETIRAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL DA REGIÃO DE JABOTICABAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL"
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 01h25 · Norma mais recente da lista: 29/12/1977