Câmara Municipal de Pradópolis (SP)
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CLÁUSULAS DO CONVÊNIO CELEBRADO EM 23 DE ABRIL DE 1971, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE JABOTICABAL, GUARIBA, PRADÓPOLIS, TAIUVA E TAQUARITINGA E O CONSÓRCIO DE PROMOÇÃO SOCIAL DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DE JABOTICABAL"
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 289, de 17 de setembro de 1973"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CLÁUSULAS DO CONVÊNIO CELEBRADO EM 23 DE ABRIL DE 1971, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE JABOTICABAL, GUARIBA, PRADÓPOLIS, TAIUVA E TAQUARITINGA E O CONSÓRCIO DE PROMOÇÃO SOCIAL DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DE JABOTICABAL"
Altera o(a)
Lei nº 289, de 17 de setembro de 1973"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CLÁUSULAS DO CONVÊNIO CELEBRADO EM 23 DE ABRIL DE 1971, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE JABOTICABAL, GUARIBA, PRADÓPOLIS, TAIUVA E TAQUARITINGA E O CONSÓRCIO DE PROMOÇÃO SOCIAL DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DE JABOTICABAL"
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.