Câmara Municipal de Pradópolis (SP)
"DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DA TAXA DE ÁGUA E CONSUMO EXTRAORDINÁRIO, ESTABELECIDO PELA LEI Nº 94, DE 27/08/1965"
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 354, de 27 de dezembro de 1974"DÁ NOVA REDAÇÃO EM ARTIGOS E PARÁGRAFOS DAS LEI NºS 94 DE 27/08/1965, E 238, DE 03/12/1971"
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 378, de 14 de novembro de 1975"ALTERA O VALOR DA TAXA MENSAL DE CONSUMO DE ÁGUA E GASTO EXTRAORDINÁRIO"
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 412, de 09 de dezembro de 1976"ALTERA O VALOR DA TAXA MENSAL DE CONSUMO DE ÁGUA E GASTO EXTRAORDINÁRIO"
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 434, de 16 de dezembro de 1977"DISPÕE SOBRE A TARIFA DE CONSUMO DE ÁGUA, SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.