Câmara Municipal de Pradópolis (SP)
Dispõe sobre a alteração da jornada de trabalho dos empregos públicos de psicólogo, fisioterapeuta, cirurgião dentista, fonoaudiólogo, nutricionista e terapeuta ocupacional, pertencentes ao quadro geral de pessoal do Município de Pradópolis, sobre a extinção de empregos públicos e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 20 de agosto de 2026
Autoria: Prefeito Municipal - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Complementar nº 18, de 21 de setembro de 1993INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS DE PRADÓPOLIS.
Norma correlata
Lei Complementar nº 204, de 30 de setembro de 2011DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA EMPREGO PÚBLICO DE COORDENAÇÃO DO PROCON; CRIA UM EMPREGO EFETIVO DE TERAPEUTA OCUPACIONAL; REVALORIZA AS FUNÇÕES GRATIFICAÇÃO; E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera Anexo(s)
Lei Complementar nº 236, de 29 de setembro de 2014DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.