Câmara Municipal de Pradópolis (SP)
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA EMPREGO PÚBLICO DE COORDENAÇÃO DO PROCON; CRIA UM EMPREGO EFETIVO DE TERAPEUTA OCUPACIONAL; REVALORIZA AS FUNÇÕES GRATIFICAÇÃO; E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Complementar nº 369, de 29 de outubro de 2026Dispõe sobre a alteração da jornada de trabalho dos empregos públicos de psicólogo, fisioterapeuta, cirurgião dentista, fonoaudiólogo, nutricionista e terapeuta ocupacional, pertencentes ao quadro geral de pessoal do Município de Pradópolis, sobre a extinção de empregos públicos e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.