Câmara Municipal de Pradópolis (SP)
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 240, de 31 de outubro de 2014ALTERA DISPOSITIVO E ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 236, DE 29 DE SETEMBRO DE 2014, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 245, de 27 de março de 2015ALTERA ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 236, DE 29 DE SETEMBRO DE 2014, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 290, de 29 de maio de 2020Dispõe sobre a criação de 03 (três) vagas para o emprego público de provimento efetivo de enfermeiro junto ao quadro de servidores efetivos de que trata a Lei Complementar nº 236, de 29 de setembro de 2014, com alterações dadas pela Lei Complementar nº 245, de 27 de março de 2015
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 299, de 06 de janeiro de 2022Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 236, de 21 de setembro de 2014, e na Lei Complementar nº 83, de07 de maio de 2001, que especifica e dá outras providências.
Alterado Pelo(a)
Lei Complementar nº 302, de 10 de março de 2022Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Complementar nº 304, de 28 de abril de 2022Dispõe sobre a extinção do emprego público efetivo de leiturista e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Complementar nº 305, de 28 de abril de 2022Dispõe sobre a reclassificação do padrão de referência do cargo de cozinheira e de coordenador do CRAS, que especifica e dá outras providências.
Alterado Pelo(a)
Lei Complementar nº 311, de 27 de outubro de 2022Dispõe sobre a criação e extinção de empregos públicos efetivos que específica e dá outras providências.
Alterado Pelo(a)
Lei Complementar nº 316, de 25 de novembro de 2022Extingue cargo efetivo vago do quadro permanente de pessoal da prefeitura municipal de Pradópolis e dá outras providências.
Alterado Pelo(a)
Lei Complementar nº 315, de 25 de novembro de 2022Dispõe sobre a atualização do padrão de referência 3-A e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Complementar nº 330, de 10 de agosto de 2023Dispõe sobre a exigência de nível superior para provimento dos cargos em comissão de "Assessor de Gabinete" e "Ouvidor" de que trata a Lei Complementar nº 236, de 29 de setembro de 2014, com as alterações dadas pela Lei Complementar nº 245, de 27 de março de 2015 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 344, de 11 de abril de 2024Dispõe sobre a criação do departamento municipal da pessoa idosa dentro da estrutura organizacional disposta na Lei Complementar Municipal nº 236, de 29 de setembro de 2014, e da criação de cargo em comissão para gerir o departamento municipal da pessoa idosa, bem como a composição do quadro de pessoal para adequado funcionamento do departamento e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Complementar nº 359, de 26 de fevereiro de 2026Dispõe sobre a criação de 01 (uma) vaga para emprego público de provimento em comissão de chefe dos serviços de saúde e 01 (uma) vaga para emprego público de provimento efetivo de coveiro junto ao quadro de servidores de que tratam os anexos I, II, IV e VII da Lei Complementar nº 236, de 29 de setembro de 2014, com as alterações dadas pela Lei Complementar nº 245, de 27 de março de 2015 e dá outras providências.
Alterado Pelo(a)
Lei Complementar nº 370, de 29 de outubro de 2026Altera a denominação e os requisitos de escolaridade e habilitação profissional dos empregos públicos de Auxiliar Odontológico e Técnico em Higiene Bucal, e dá outras providências.
Alterado Pelo(a)
Lei Complementar nº 369, de 29 de outubro de 2026Dispõe sobre a alteração da jornada de trabalho dos empregos públicos de psicólogo, fisioterapeuta, cirurgião dentista, fonoaudiólogo, nutricionista e terapeuta ocupacional, pertencentes ao quadro geral de pessoal do Município de Pradópolis, sobre a extinção de empregos públicos e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.