Câmara Municipal de Pradópolis (SP)
Dispõe sobre a criação e extinção de empregos públicos efetivos que específica e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 7 de outubro de 2022
Autoria: Prefeito Municipal - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 18, de 21 de setembro de 1993INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS DE PRADÓPOLIS.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 87, de 17 de abril de 2002DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVO NO ANEXO I, DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, ORGANIZADO NA FORMA DO INCISO I, DO ARTIGO 17, DE LEI COMPLEMENTAR Nº 18, DE 21 DE SETEMBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 121, de 17 de novembro de 2005DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, DESMEMBRADO DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DO ARTIGO 2º II E § 2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 109, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 174, de 07 de janeiro de 2009DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ALTERAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO, QUE ESPECIFICA, DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Altera Anexo(s)
Lei Complementar nº 236, de 29 de setembro de 2014DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.