Câmara Municipal de Pradópolis (SP)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ALTERAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO, QUE ESPECIFICA, DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Complementar nº 304, de 28 de abril de 2022Dispõe sobre a extinção do emprego público efetivo de leiturista e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 311, de 27 de outubro de 2022Dispõe sobre a criação e extinção de empregos públicos efetivos que específica e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.