Câmara Municipal de Pradópolis (SP)
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, DESMEMBRADO DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DO ARTIGO 2º II E § 2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 109, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Regulamenta o(a)
Lei Complementar nº 109, de 30 de dezembro de 2004DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E FUNCIONAL DA ESTRUTURA BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 19, DE 21 DE SETEMBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 133, de 28 de abril de 2006DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DOS PARÁGRAFOS 2º, 3º E 4º, NO ARTIGO 3º, COM A RENUMERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO PARA PRIMEIRO, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 121, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 311, de 27 de outubro de 2022Dispõe sobre a criação e extinção de empregos públicos efetivos que específica e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.