Câmara Municipal de Pradópolis (SP)
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E FUNCIONAL DA ESTRUTURA BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 19, DE 21 DE SETEMBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Regulamenta o(a)
Lei Complementar nº 19, de 21 de setembro de 1993DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamentada pelo(a)
Lei Complementar nº 121, de 17 de novembro de 2005DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, DESMEMBRADO DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DO ARTIGO 2º II E § 2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 109, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.