Câmara Municipal de Pradópolis (SP)
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Regulamentada pelo(a)
Lei Complementar nº 109, de 30 de dezembro de 2004DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E FUNCIONAL DA ESTRUTURA BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 19, DE 21 DE SETEMBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamentada pelo(a)
Lei Complementar nº 189, de 04 de agosto de 2010DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS, NA ESTRUTURA BÁSICA DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE PRADÓPOLIS, COM FUNDAMENTO NOS ART. 36 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 19, DE 21/09/1993, ARTS. 79 E 80, DE LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, C/C ARTS. 37, X, 39, § 4º, DÁ CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 242, de 02 de dezembro de 2014ALTERA O ITEM XXVI.50 DO ANEXO IX,DA LEI COMPLEMENTAR Nº 19,DE 21 DE SETEMBRO DE 1993, QUE TRATA DO DETALHAMENTO DO CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO ENGENHARIA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 275, de 29 de março de 2019Dispõe sobre alteração nas atribuições do cargo de operador de máquinas e equipamentos, criado pela Lei Complementar nº 19, de 21 de setembro de 1993, e dá outras providências.
Alterado Pelo(a)
Lei Complementar nº 370, de 29 de outubro de 2026Altera a denominação e os requisitos de escolaridade e habilitação profissional dos empregos públicos de Auxiliar Odontológico e Técnico em Higiene Bucal, e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Complementar nº 370, de 29 de outubro de 2026Altera a denominação e os requisitos de escolaridade e habilitação profissional dos empregos públicos de Auxiliar Odontológico e Técnico em Higiene Bucal, e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.