Câmara Municipal de Pradópolis (SP)
Dispõe sobre a reestruturação e organização administrativa da Câmara Municipal de Pradópolis, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 9 de novembro de 2018
Autoria: Mesa Diretora - Presidente
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Resolução nº 5, de 29 de outubro de 2014DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Resolução nº 1, de 13 de julho de 2015DISPÕE SOBRE AS RETIFICAÇÕES E ALTERAÇÕES DOS ANEXOS DA RESOLUÇÃO N° 005, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Resolução nº 1, de 18 de janeiro de 2017DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE DISPOSITIVO E ANEXOS DA RESOLUÇÃO Nº 005, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Resolução nº 1, de 15 de março de 2018DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO VII DA RESOLUÇÃO N° 005, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Resolução nº 3, de 24 de agosto de 2018Dispõe sobre a alteração do grau de escolaridade exigido para a ocupação do emprego público de Contador, constante do Anexo X da Resolução nº 005, de 29 de outubro de 2014, da Câmara Municipal de Pradópolis/SP, e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Complementar nº 325, de 23 de março de 2023Dispõe sobre a adequação da remuneração do cargo de recepcionista presente no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Pradópolis/SP e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 18, de 09 de abril de 2026Dispõe sobre a unificação de funções de confiança no âmbito da Câmara Municipal de Pradópolis, e altera dispositivos da Resolução nº 004/2018.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.