Legislação municipal · Pradópolis (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a instituição da comissão para elaboração de estudos relacionados a aplicação da Lei federal nº 15.326 de 06 de janeiro de 2026, ao emprego público de agente de desenvolvimento integral.
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 300.000,00 autorizado pela Lei Municipal nº 1.831, de 12 de março de 2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias da Técnica Legislativa, STEPHANIE MIHO TAKAGI, servidora da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$300.000,00 e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para parcelamento de débitos do município de Pradópolis perante o Regime Geral de Previdência Social - RGPS/INSS e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias da Assessora Parlamentar, Michelli Angelica Maria de Souza, servidora da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
Dispõe sobre a transferência recursos do orçamento vigente de 2026.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Sindicante e Processante Permanente , que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a adequação do valor da referência salarial 91-A que trata do piso salarial do emprego público de Agente Comunitário de Saúde, conforme emenda constitucional nº 120/2022 e Lei Complementar Municipal nº 356, de 26 de junho de 2025.
Altera a Portaria nº 005/2026, de 06 de janeiro de 2026, que dispõe sobre a concessão de férias ao Assessor Parlamentar, DOUGLAS DE CÁSSIO RAMOS, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis.
Dispõe sobre a cessão de uso de viatura Municipal à Polícia Militar do Estado de São Paulo para utilização nas ações da atividade delegada no Município de Pradópolis e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 400.000,00 autorizado pela Lei Municipal nº 1.826, de 26 de fevereiro de 2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 448.860,66 autorizado pela Lei Municipal nº 1.827, de 26 de fevereiro de 2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 440.000,00 autorizado pela Lei Municipal nº 1.828, de 26 de fevereiro de 2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de 01 (uma) vaga para emprego público de provimento em comissão de chefe dos serviços de saúde e 01 (uma) vaga para emprego público de provimento efetivo de coveiro junto ao quadro de servidores de que tratam os anexos I, II, IV e VII da Lei Complementar nº 236, de 29 de setembro de 2014, com as alterações dadas pela Lei Complementar nº 245, de 27 de março de 2015 e dá outras providências.
Dispõe sobre a permissão de ingresso e permanência da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em estabelecimentos de ensino da rede pública ou privada do Município portando alimentos para consumo próprio e utensílios de uso pessoal.
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 440.000,00 e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 448.860,66 e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 400.000,00 e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo firmar parceria com organizações da sociedade civil por intermédio de termo de colaboração, para a consecução de finalidades de interesse público, mediante projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho, para o exercício de 2026.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h09 · Norma mais recente da lista: 16/03/2026