Legislação municipal · Pradópolis (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre alterações no Decreto Municipal nº 707, de 21 de novembro de 2023.
Dispõe sobre a adequação do valor da referência 01-A do quadro de referências salariais da Prefeitura Municipal de Pradópolis, na forma que especifica.
Dispõe sobre a concessão de férias do Coordenador Legislativo, REGIS BORGES, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
Dispõe sobre o programa terreno limpo visando a limpeza imediata do quintal ou terreno sujo, em caráter de urgência , e dá outras providências
Dispõe sobre a suspensão de expediente nas repartições públicas no dia 18 de fevereiro e dá outras providências.
Dispõe sobre atualização do valor da terra nua por hectare de imóvel rural no município de Pradópolis, para fins de cobrança e fiscalização para o ano de 2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre a transferência recursos do orçamento vigente de 2026.
Regulamenta a adesão e a execução do Programa Alfabetiza Juntos SP no âmbito do Município de Pradópolis, estabelecendo diretrizes municipais de cooperação com o Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais na área da saúde, no âmbito do Município de Pradópolis.
Dispõe sobre a prorrogação dos efeitos dos decretos municipais nº 808,,809, e 810, de 14 de fevereiro de 2025.
Dispõe sobre a instituição da comissão para elaboração de estudos relacionados à Lei Complementar nº 226 de 12 de janeiro de 2026, para avaliar os pagamentos retroativos de benefícios suspensos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Pradópolis, decorrente da Pandemia da covid 19 e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias do Assessor Parlamentar, ARTHUR FRUJUELLO NETO, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
Dispõe sobre a concessão de férias do Assessor Parlamentar, LEONARDO JOSÉ GUTIERREZ, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
Dispõe sobre a concessão de férias da Assessora de Gabinete, VANESSA CARVALHO DE PAULA SILVA, servidora da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
Dispõe sobre a concessão de férias da Assessora Parlamentar, ANDRIELLE VANESSA DA SILVA PIVA, servidora da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
Dispõe sobre a concessão de férias da Assessora Parlamentar, GISLAINE NALU SAMPAIO DE CAMPOS, servidora da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
Dispõe sobre a concessão de férias da Assessora Parlamentar, BIANCA BATISTA NAPOLEÃO, servidora da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
Dispõe sobre a concessão de férias do Assessor Parlamentar, DOUGLAS THEODORO DE SOUZA JÚNIOR, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
Dispõe sobre a concessão de férias do Diretor Financeiro, DANILO ALESSANDRO ALVES, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
Dispõe sobre a concessão de férias da Assessora de Comunicação, IZABELLA CRISTINA GARCIA MOLEIRO, servidora da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h41 · Norma mais recente da lista: 23/02/2026