Câmara Municipal de Pradópolis (SP)
Dispõe sobre a prorrogação dos efeitos dos decretos municipais nº 808,,809, e 810, de 14 de fevereiro de 2025.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Prorroga os Efeitos
Decreto nº 810, de 14 de fevereiro de 2025Dispõe sobre permissão de uso de equipamentos que específica à Associação dos agricultores familiares do Assentamento Guarany e dá outras providências.
Prorroga os Efeitos
Decreto nº 809, de 14 de fevereiro de 2025Dispõe sobre a permissão de uso de equipamento que específica à Cooperativa de Trabalho das mulheres agricultoras do Horto Guarany - Coopermag e dá outras providências.
Prorroga os Efeitos
Decreto nº 808, de 14 de fevereiro de 2025Dispõe sobre permissão de uso de equipamentos e implementos agrícolas a associação agrícola verde da terra AAVT que especifica e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.