Legislação municipal · Pradópolis (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de férias do Assessor Parlamentar, DOUGLAS DE CÁSSIO RAMOS, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
Dispõe sobre a transferência recursos do orçamento vigente 2026.
Dispõe sobre a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso, conforme o art. 41 da Lei orgânica do município de Pradópolis e Art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.
Dispõe sobre o desdobramento da despesa orçamentária, em nível de subelemento, para o exercício de 2026, e dá outras providências.
Atualiza o valor monetário da base de cálculo do IPTU e dos demais tributos (impostos, taxas e contribuições) e rendas (preços públicos e tarifas) do sistema tributário Municipal em vigor, para o exercício de 2026.
Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos no âmbito do Poder Legislativo Municipal durante o exercício de 2026.
Dispõe sobre a suspensão de expediente no dia 29 de dezembro de 2025 e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de férias do Analista Legislativo, CARLOS MEDEIROS SILVA, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
Dispõe sobre a concessão de férias do Assessor Parlamentar, RENATO HENRIQUE DE CASTRO E SILVA, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
Dispõe sobre a concessão de férias do Procurador Jurídico Legislativo, RODRIGO CREPALDI PEREZ CAPUCELLI, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
Dispõe sobre a concessão de férias da Técnica Legislativa, STEPHANIE MIHO TAKAGI, servidora da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
Dispõe sobre a concessão de férias do Diretor Administrativo, ADRIANO ROBERTO LOPES, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos no município de Pradópolis durante o ano de 2026, e dá outras providências.
Declara de utilidade pública municipal o Instituto Despertare de Ação Social e Cultural.
Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo - SIMASE, no âmbito do Município de Pradópolis, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 201.000,00 e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 2.403.000,00 e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias para alimentação e viagem aos Servidores Municipais no exercício das atribuições de motorista que se deslocam para outras cidades em missão de trabalho e dá outras providências.
Dispõe sobre a suspensão de expediente nas repartições Públicas no dia 29 de dezembro e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 201.000,00, autorizado pela Lei Municipal nº 1.822, de 16 de dezembro de 2025 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 08h33 · Norma mais recente da lista: 06/01/2026