Câmara Municipal de Pradópolis (SP)
Altera a Portaria nº 005/2026, de 06 de janeiro de 2026, que dispõe sobre a concessão de férias ao Assessor Parlamentar, DOUGLAS DE CÁSSIO RAMOS, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.