Legislação municipal · Pradópolis (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 688, DE 01 DE SETEMBRO DE 1986, QUE CRIOU O DISTRITO INDUSTRIAL DE PRADÓPOLIS, O QUAL PASSA A DENOMINAR-SE DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE PRADÓPOLIS (DINPRA)E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS LOCAIS PARA AFIXAÇÃO DE PROPAGANDA POLÍTICO-ELEITORAL.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VALORES DA TABELA DE VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO DE COMODATO COM EMPRESAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VALORES DA TABELA DE VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A FORMA DE PAGAMENTO DAS PRESTAÇÕES MENSAIS DOES LOTES DO LOTEAMENTO POPULAR JARDIM BELA VISTA, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRAZO E DESCONTO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE EMPREGOS DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS (BEMP).
DISPÕE SOBRE O VALOR PARA PAGAMENTO DOS PREÇOS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
DISPÕE TABELA DOS DA VALORES DA PREFEITURA SOBRE ALTERAÇÃO DE VENCIMENTOS MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE PRADÓPOLIS (FUMDEHP),INSTITUI A CESTA BÁSICA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR, ALUGAR E DESTINAR USO DE TERMINAIS TELEFÔNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS PARA O ANO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VALORES DA TABELA DE VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 29 DE ABRIL DE 1991, CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO DA PRESTAÇÃO MENSAL DO IPTU RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h13 · Norma mais recente da lista: 26/06/1992