Legislação municipal · Pradópolis (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO (UFM), ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 649, DE 23 DE NOVIDADE 1984 E LEIS ANEXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O VALOR PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E TRANSPORTE DE TERRA .
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VALORES DA TABELA DE VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE O VALOR PARA PAGAMENTO DOS PREÇOS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O VALOR PARA PAGAMENTO DOS PREÇOS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VALORES DA TABELA DE VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA ALÍQUOTA VARIÁVEL DA LEI Nº 649/84(CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE LIBERAÇÃO DE LOTES INALIENÁVEIS VINCULADOS DO LOTEAMENTO DENOMINADO "JARDIM MIRIAN-II".
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VALORES DA TABELA DE VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL.
DISPÕE SOB~E A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÊ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PELO PRAZO DE 40 (QUARENTA) DIAS, DESMEMBRAMENTO DE LOTES URBANOS COM MEDIDAS INFERIORES ÀS PREVISTAS NO ART. 63 DA LEI MUNICIPAL Nº 494, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1979.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VALORES DA TABELA VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL.
REGULAMENTA O HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO "DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE PRADÓPOLIS" (DINPRA) •
DISPÕE SOBRE O LOCAL PARA REALIZAÇÃO DE COMÍCIO POLÍTICO-ELEITORAL.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h32 · Norma mais recente da lista: 13/11/1992