Legislação municipal · Pradópolis (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS.
DISPÕE SOBRE O VALOR PARA PAGAMENTO DOS PREÇOS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE DESCONTO ESPECIAL SOBRE AS PLANTAS DE VALORES IMOBILIÁRIOS I E II, ESTABELECIDAS PELO DECRETO Nº 610, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1992.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VALORES DA TABELA DE VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS A ALIENAR, MEDIANTE CONCORRÊNCIAS PUBLICA, OS BENS IMOVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O VALOR PARA PAGAMENTO DOS PREÇOS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VALORES DA TABELA DE VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL.
DESIGNA MEMBROS DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS PARA COMPOREM A COMISSÃO REPRESENTATIVA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE TELEVISÃO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DISPÕE SOBRE AS PLANTAS DE VALORES IMOBILIÁRIOS I E II PARA EFEITO DE LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANOS E TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS (IPTU/TSU), REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1993 .
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
ALTERA AS PLANTAS DE VALORES IMOBILIÁRIOS I E II, CRIADAS PELO DECRETO Nº 426, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1984
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pradópolis.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, NÃO APARENTE, SOBRE ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA, PARA PASSAGEM DE CANALIZAÇÃO DE ESGOTO E AFINS E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTILA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 1993.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VALO~ES DA TABELA DE VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS .
ALTERA AS PLANTAS DE VALORES IMOBILIÁRIOS I E II, CRIADAS PELO DECRETO Nº 426, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1984
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h19 · Norma mais recente da lista: 26/02/1993