Legislação municipal · Pradópolis (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VALORES DA TABELA DE VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL .
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DO DECRETO Nº 575, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1991
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO JARDIM MIRIAN II PARA FINS RESIDENCIAIS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VALORES DA TABELA DE VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL.
FIXA O VALOR PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E TRANSPORTE DE TERRA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VALORES DA TABELA DE VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE DE CRÉDITO SUPLEMENTAR .
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 1992.
AUTORIZA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA O ARTIGO 22 DA LEI MUNICIPAL Nº 834, DE 25 DE OUTUBRO DE 1991.
ALTERA AS PLANTAS DE VALORES IMOBILIÁRIOS I E II, CRIADAS PELO DECRETO Nº 426, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1984.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VALORES DA TABELA DE VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÃO DE BEM QUE ESPECIFICA E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h54 · Norma mais recente da lista: 19/02/1992