Legislação municipal · Planalto (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a alteração da referência do Emprego de Auxiliar de Transporte de Gabinete e da outras providências.
Dispõe sobre a criação de Conselhos Escolares nas escolas da rede municipal.
Autoriza o Executivo Municipal a executar prolongamento das Ruas e Avenidas do Perímetro Urbano da Cidade de Planalto e dá outras providências legais que específica.
Autoriza o Executivo Municipal a Suplementar Dotações Orçamentárias, do Orçamento em vigor, e dá outras Providências legais.
Dispõe sobre uma servidão de passagem de tubulação de Vinhaça e dá outras providências legais que específica.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Autoriza o Executivo Municipal a Suplementar Dotações Orçamentárias, do Orçamento em vigor, e dá outras Providências legais.
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2012, e dá outras providências.
AUTORIZA COM FULCRO NOS ARTIGOS 196 E 197 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O PAGAMENTO DE DESPESAS COM ASSOCIAÇÕES OU ENTIDADES QUE PRESTAM ASSISTÊNCIA SOCIAL, A DEPENDENTES QUÍMICOS E TOXICOLÓGICOS E CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE PLANALTO
Atualiza o perímetro urbano do Município de Planalto e dá outras providências legais que específica.
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal a adquirir um veículo para a Educação e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para o Poder executivo Municipal a assinar Termos de Convênio e de aditamentos com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios Agricultura e Abastecimentos.
Autoriza o Executivo Municipal a Suplementar Dotações Orçamentárias, do Orçamento em vigor, e dá outras Providências legais.
Dispõe sobre a criação de emprego permanente tutelado pela C.L.T – Consolidação das Leis do Trabalho, dando outras providências legais que específica.
Autoriza o Executivo Municipal a Suplementar Dotações Orçamentárias, do Orçamento em vigor, e dá outras providências legais.
Autoriza o Executivo Municipal e suplementar Dotações Orçamentárias, do Orçamento em vigor, e dá outras providências legais.
Autoriza o Poder Executivo a indenizar 14 árvores de seringueiras plantadas e dá outras providências”.
Autoriza a Prefeitura do Município de Planalto a receber recursos, mediante repasse efetuado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA e dá outras providências.
Autorizo o Executivo Municipal a Suplementar Dotação Orçamentárias, do Orçamento em vigor, e dá outras providências legais.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PLANALTO O PROJETO DE GERAÇÃO DE RENDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 11h18 · Norma mais recente da lista: 16/06/2011