Legislação municipal · Planalto (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER A TÍTULO DE DOAÇÃO SEM ENCARGOS, 45 COMPUTADORES USADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS QUE ESPECÍFICA
Autoriza o pagamento de despesas com a 9ª Festa do Arroz e dá outras providências
AUTORIZA O SETOR DE ESPORTES DA PREFEITURA MUNICIPAL A PARTICIPAR DE CAMPEONATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE ESPECÍFICA.
Dispõe sobre a criação de emprego permanente tutelado pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho e da outras providências.
Dispõe sobre a criação de empregos permanentes tutelados pela C.L.T – Consolidação das Leis do Trabalho, dando outras providências legais que específica
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o FEHIDRO – Fundo Estadual de Recursos Hídricos, por intermédio do Comitê da Bacia Hidrográfica do Baixo Tietê
Declara de utilidade pública municipal a associação planaltense de amparo a pessoa da terceira idade e dá outras providências legais que específica.
Autoriza concessão de repasses e subvenções sociais a entidade filantrópica que específica, dando outras providências legais.
Autoriza o Executivo Municipal a Suplementar Dotações Orçamentárias, do Orçamento em vigor, e dá outras Providências legais.
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal a assinar Termos de Convênio e de aditamentos com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios Agricultura e Abastecimento.
Atualiza o perímetro urbano do Município de Planalto e dá outras providências legais que específica.
Autoriza a execução de despesas com mão de obra para pintura do Fórum da Comarca de Buritama.
Autoriza o Executivo Municipal a Suplementar Dotações Orçamentárias, do Orçamento em vigor, e dá outras Providências legais.
Autoriza o Executivo Municipal a Suplementar Dotações Orçamentárias, do Orçamento em vigor, e dá outras Providências legais.
Autoriza o Executivo Municipal a Suplementar Dotações Orçamentárias, do Orçamento em vigor, e dá outras Providências legais.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual da Educação, objetivando a implantação e o desenvolvimento de programas na área da Educação.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2011, ATRAVÉS DE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a criação de empregos permanentes tutelados pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho e da outras providências.
Dispões Sobre a Instalação de Sistemas de Transmissão de Telecomunicações em geral e outros Sistemas de Transmissores de Radiação Eletromagnética não Ionizante no Município de Planalto, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a Suplementar Dotações Orçamentárias, do Orçamento em vigor, e dá outras Providências legais.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h18 · Norma mais recente da lista: 30/09/2011