Legislação municipal · Planalto (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Executivo Municipal a Suplementar Dotações Orçamentárias do Orçamento em vigor e dá outras providências legais.
Autoriza o Executivo Municipal a Suplementar Dotações Orçamentárias, do Orçamento em vigor e dá outras providências legais.
Autoriza o Executivo Municipal a Suplementar Dotações Orçamentárias, do Orçamento em vigor e dá outras providências legais.
Dispõe sobre a criação de empregos permanentes tutelados pela CLT-Consolidação das Leis do Trabalho, dando outras providências legais que especifica.
Autoriza a Contabilidade a criar uma Ficha: Dotação Orçamentária para o exercício de 2011
Autoriza o Executivo Municipal a Suplementar Dotações Orçamentárias, do Orçamento em vigor e dá outras providências legais.
Autoriza o Executivo Municipal a Suplementar Dotações Orçamentárias do Orçamento em vigor e dá outras providências legais.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Planalto-SP, para o exercício de 2012
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO, À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO-CDHU.
Dispõe sobre alteração da redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 019/2011 e dá outras providências
Dispõe sobre a criação de empregos permanentes tutelados pela CLT-Consolidação das Leis do Trabalho e dá outras providências.
Dispõe sobre: Denominação de Ruas no Município de Planalto-SP e de outras providências.
Dispõe sobre a criação de Feiras Livres no município de Planalto e dá outras providências.
Autoriza o executivo municipal a suplementar dotações orçamentárias do orçamento em vigor e dá outras providências legais.
Dispõe sobre alteração da referência dos Empregos já existentes no Quadro de Servidores e dá outras providências.
Autoriza o Executivo municipal a suplementar Dotações Orçamentárias, do Orçamento em vigor e dá outras providências legais.
Autoriza o Executivo Municipal a Suplementar Dotações Orçamentárias, do Orçamento em vigor, e dá outras providências legais
“Institui disposições relativas à atualização monetária de débitos com a Administração Municipal, e dá outras providências”.
Dispõe sobre a criação de empregos de Monitor de Transporte Escolar, a ser preenchido através de processo seletivo, tutelados pela C.L.T - Consolidação das Leis do Trabalho, dando outras providências legais que especifica.
Autoriza a contabilidade a criar uma ficha: dotação orçamentária para o exercício de 2011
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h36 · Norma mais recente da lista: 15/12/2011