Legislação municipal · Planalto (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Autoriza o Executivo Municipal a Suplementar Dotações Orçamentárias, do Orçamento em vigor, e dá outras Providências legais”.
“Dispõe sobre alteração da redação do artigo 1º da Lei Municipal nº004/2012 e da outras providências.
“Autoriza Reajuste Salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Planalto e dá outras providências.”
“AUTORIZA A CONTABILIDADE A CRIAR UMA FICHA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2012”
“Autoriza o Executivo Municipal a Suplementar Dotações Orçamentárias, do Orçamento em vigor, e dá outras Providências legais”.
“AUTORIZA A CONTABILIDADE A CRIAR UMA FICHA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2012”
“Autoriza à doação de Material de Construção a família de baixa renda e dá outras providências legais que específica”.
“Autoriza concessão de repasses e subvenções sociais as entidades filantrópicas que específica, dando outras providências legais”
Autoriza doação de cestas básicas do Programa: "Cesta Solidária" à família de baixa renda e dá outras providências legais que especifica.
Autoriza o município a receber a título de doação, sem encargos, equipamentos para a Unidade de Saúde local e dá outras providências legais que especifica.
Autoriza o município a receber a título de doação, sem encargos, equipamentos para a Unidade de Saúde local e dá outras providencias legais que especifica.
Autoriza a contabilidade a criar uma ficha: Dotação Orçamentária para 2012.
Autoriza a Prefeitura do município de Planalto a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Autoriza a contabilidade a criar uma ficha: Dotação Orçamentária para 2012
Dispõe sobre alteração da redação do artigo 4º, letra C, da Lei Municipal nº 044/2010 e dá outras providências.
Autoriza a celebração de convênio com Mirassol Futebol Clube e dá outras providências.
Proíbe a Queima de qualquer material orgânico ou inorgânico na Zona Urbana do Município de Planalto e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Proteção aos Mananciais de àgua destinados ao Abastecimento Público e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da redação do artigo 4º da Lei Municipal nº 003/2008 e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 049/2011 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 13h06 · Norma mais recente da lista: 01/03/2012