Legislação municipal · Planalto (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO-FUMTUR DO MUNICÍPIO DE PLANALTO.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO OBRIGATÓRIA DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL-NFS-E NACIONAL, REGULAMENTA A FORMA DE EMISSÃO, CANCELAMENTO, SUBSTITUIÇÃO, UTILIZAÇÃO TRANSITÓRIA DO SISTEMA MUNICIPAL DO ISSQN NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA, FORNECIMENTO, PORTE E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, REFRIGERANTES E SIMILARESBACONDICIONADOS EM RECIPIENTES DE VIDRO, DURANTE AS FESTIVIDADES DA FESTA DAS NAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga taxa municipal de licença incidente sobre torres e antenas de transmissão e recepção de dados e voz e da outras providências
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 017/2022, DE 06 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL COORDENADORA DE ELABORAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PLANALTO/SP (2026/2036), DEFINE SUA COMPOSIÇÃO, FINALIDADES, ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00, destinado à aquisição de material de consumo para abastecimento de combustíveis dos serviços municipais de saúde, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 150.000,00, destinado ao custeio de despesas diversas no âmbito do Piso da Atenção Primária à Saúde, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00, destinado ao incremento temporário do custeio dos serviços de atenção primária em saúde, para estratégias de rastreamento e controle de condições crônicas, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 150.000,00, destinado ao incremento temporário do custeio dos serviços de atenção primária em saúde, para estratégias de rastreamento e controle de condições crônicas, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 150.000,00, destinado ao incremento temporário do custeio dos serviços de atenção primária em saúde, para estratégias de rastreamento e controle de condições crônicas, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 300.000,00, destinado ao incremento temporário do custeio dos serviços de atenção primária em saúde, especialmente às ações de atenção ao envelhecimento e à saúde da pessoa idosa, e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nos órgãos públicos do Município em decorrência do feriado Estadual em que se comemora a REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA DE 1932, e dá outras providências que especifica.
CRIA A JORNADA DE TRABALHO DE 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS PARA O EMPREGO PÚBLICO EM COMISSÃO DE ADVOGADO-GERAL DO MUNICÍPIO-AGM, MANTIDA A OPÇÃO PELA JORNADA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h40 · Norma mais recente da lista: 01/09/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026