Câmara Municipal de Planalto (SP)
Decreto Executivo-EXEC nº 24, de 10 de agosto de 2026
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 017/2022, DE 06 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 10 de agosto de 2026
- Número
- 24
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- 6 de junho de 2022
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto Executivo-EXEC nº 17, de 06 de junho de 2022DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE ÁREA DE UTILIDADE PÚBLICA E DE INTERESSE SOCIAL IMÓVEIS URBANOS PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL QUE SERÁ DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE MINI DISTRITO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.