Câmara Municipal de Planalto (SP)
Decreto Executivo-EXEC nº 22, de 22 de julho de 2026
INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL COORDENADORA DE ELABORAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PLANALTO/SP (2026/2036), DEFINE SUA COMPOSIÇÃO, FINALIDADES, ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 22 de julho de 2026
- Número
- 22
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada