Legislação municipal · Piedade (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza suplementação do orçamento vigente.
Suplementa dotação do orçamento vigente.
Altera atribuição da função de médico responsável pelo Ambulatório Médico Municipal e dá outras providências.
Altera o artigo 3º da lei municipal nº 1798, de 20/9/88.
Confere nova redação ao parágrafo único do artigo 1º e acrescenta os parágrafos 2º e 3º na lei 1776, de 21 de junho de 1988.
Autoriza a doação de imóveis para implantação de microempresas e dá outras providências.
Autoriza suplementação do orçamento vigente.
Autoriza suplementação do orçamento vigente.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o DER.
Autoriza suplementação do orçamento vigente.
Autoriza suplementação do orçamento vigente.
Autoriza criar função, acrescenta referências, estabelece horário de atividade funcional, eleva funções, atualiza gratificação à função gratificada e altera referência e padrão de função e cargo, conforme especifica.
Dispõe sobre a expedição de auto de regularização para áreas parceladas em lotes, no perímetro urbano, resultante de edificação de construções, inclusive edículas, aprovadas pela municipalidade e não aprovadas pela mesma, e dá outras providências.
Autoriza celebrar convênio com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp, objetivando o custeio das obras de expansão das redes de abastecimento de água e posterior doação das redes ao patrimônio da mencionada companhia.
Dispõe sobre a doação de cimento aos munícipes do Bairro dos Leites, para fins sociais.
Dispõe sobre aumento das referências que especifica, suprime, altera e cria função.
Autoriza conceder subvenção à APM da EEPG Miriam Corsini Ruzzi.
Altera o artigo 1º da lei municipal nº 1744, de 23 de fevereiro de 1988.
Suplementa dotação do orçamento vigente.
Dispõe sobre aumento de vencimentos dos funcionários e pensionistas da Câmara, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 08h20 · Norma mais recente da lista: 19/10/1988