Câmara Municipal de Piedade (SP)
Autoriza criar função, acrescenta referências, estabelece horário de atividade funcional, eleva funções, atualiza gratificação à função gratificada e altera referência e padrão de função e cargo, conforme especifica.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 1.436, de 24 de junho de 1983Cria a função de orientadora do estacionamento regulamentado e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.516, de 09 de novembro de 1984Ementa ilegível.
Altera o(a)
Lei nº 1.569, de 14 de outubro de 1985Institui as funções de chefia e fixa gratificação mensal aos servidores municipais.
Altera o(a)
Lei nº 1.584, de 21 de novembro de 1985Institui gratificação mensal, por serviços especiais, a servidores municipais.
Altera o(a)
Lei nº 1.686, de 07 de agosto de 1987Dispõe sobre equiparação da Gratificação de Chefia à Função Gratificada.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei nº 1.864, de 17 de maio de 1989Institui gratificação por atividade médica aos ocupantes desta função e revaloriza as gratificações que especifica.