Legislação municipal · Piedade (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Designa servidores para compor a comissão responsável pela condução de processo de responsabilização, destinado à apuração de possível infração contratual e à eventual aplicação de sanção à empresa FORMA SOLUÇÕES DE INFRAESTRUTURA LTDA - CNPJ: nº 14.701.099/0001-27 – (Concorrência Eletrônica nº 1/2025, contrato nº 13/2026).
Designa servidora para substituir o gestor do Contrato nº 13/2026 durante seus períodos de licença gala e férias, de 16/11 a 3/12/2026.
Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 16/2026.
Altera o anexo II da Lei nº 4.860, de 20 de março de 2024.
Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 17/2026.
Aprova a servidora Thais Sebastião Paiva em seu estágio probatório, para o cargo de Técnica Legislativa.
Altera a Lei nº 4.855, de 20 de março de 2024, quanto ao requisito para provimento do cargo de Psicólogo Infantil.
Altera a Lei nº 4.940, de 26 de novembro de 2025, quanto ao requisito para provimento do cargo de Agente Comunitário de Saúde.
Concede a Condecoração Zumbi dos Palmares à Santa Igreja Católica.
Autoriza a suplementação do orçamento vigente no valor de R$ 509.206,94, destinada à obra de modernização do Estádio Lino de Mattos.
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Piedade e dá outras providências.
Nomeia fiscal dos empenhos nºs 223, 224 e 225/2026.
Determina a restituição antecipada do saldo de duodécimo do exercício de 2026
Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Piedade no dia 30/10/2026.
Nomeia gestor e fiscal do contrato nº 15/2026.
Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 4.870, de 29 de maio de 2024.
Concede o título de professora emérita à Sra. Bárbara Filomena Martins Soto Lima.
Concede o título de professor emérito ao Sr. Luiz Felipe da Silva Alves.
Concede o título de professor emérito ao Sr. Silvano Godinho Filho
Nomeia gestor e comissão fiscalizadora da execução do contrato nº 13/2026.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h00 · Norma mais recente da lista: 17/11/2026