Câmara Municipal de Piedade (SP)
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Piedade e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 18 de novembro de 2025
Autoria: Prefeito - Prefeito - Projeto de Lei
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 4.124, de 23 de julho de 2010Cria o Conselho Municipal de Ação Cultural do Município de Piedade, conforme especifica.