Câmara Municipal de Piedade (SP)
Cria o Conselho Municipal de Ação Cultural do Município de Piedade, conforme especifica.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 2.965, de 02 de março de 1998Cria o Conselho Municipal de Ação Cultural de Piedade.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 4.987, de 22 de outubro de 2026Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Piedade e dá outras providências.