Legislação municipal · Piedade (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 14/2026.
Determina que seja abonada a falta do vereador Paulino Florêncio Pinto na sessão do dia 14/9/2026 por motivo de saúde.
Dispõe sobre a reprogramação de recursos orçamentários no âmbito do Poder Legislativo Municipal, com fundamento na Lei Municipal nº 4.932/2025 (LDO).
Determina que seja abonada a falta do vereador Jeferson Donisete Cardoso na sessão do dia 31/08/2026 por motivo de saúde.
Autoriza suplementação do orçamento vigente.
Autoriza suplementação do orçamento vigente.
Autoriza suplementação do orçamento vigente.
Altera a Lei nº 4.712, de 27 de outubro de 2021, para instituir o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura de Piedade – FUMSAIP.
Nomeia gestor e fiscal do contrato nº 12/2026.
Dá denominação de Estrada Municipal José Rodrigues à estrada localizada no Bairro do Douradinho.
Dá denominação de Estrada Sebastião Maciel de Oliveira a estrada que liga o bairro do Poço, altura do km 3, à Rodovia Bunjiro Nakao.
Dá denominação de Rua Milton Diogo Amaro a via localizada no Bairro Paulas e Mendes.
Dá denominação de Rua Benjamin Xavier de Camargo a via localizada no Bairro dos Cotianos.
Nomeia vereador para compor a Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte e Segurança Pública.
Dá denominação de Estrada Municipal Milton Ayres de Oliveira à via localizada no Bairro Barreiro.
Dispõe sobre a reprogramação de recursos orçamentários no âmbito do Poder Legislativo Municipal, com fundamento na Lei Municipal nº 4.932/2025 (LDO).
Determina a restituição antecipada do saldo de duodécimo do exercício de 2026
Nomeia gestor e fiscal do contrato nº 14/2025.
Nomeia servidores para compor o Comitê Gestor de Governança de Dados e Informações, nos termos da Resolução nº 36, de 8 de setembro de 2025.
Autoriza suplementação do orçamento vigente.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 20h40 · Norma mais recente da lista: 16/09/2026