Legislação municipal · Piedade (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza suplementação do orçamento vigente.
Dispõe sobre a proibição do acorrentamento de animais domésticos e domesticados no âmbito do Município de Piedade, estabelece penalidades e dá outras providências.
Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 10/2026.
Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 11/2026.
Nomeia gestora e fiscal da ata de registro de preços nº 1/2026.
Atualização dos limites do auxílio-saúde, em observância ao percentual determinado pela ANS - (Agência Nacional de Saúde Suplementar).
Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027.
Determina que seja abonada a falta do vereador Alexandre Pereira na sessão do dia 06/7/2026 por motivo de saúde.
Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Piedade no dia 10/7/2026.
Instauração de Procedimento Administrativo para apurar o furto de um notebook Samsung Book E30, modelo BA68-12770A, cor prata, com processador Core I3 10110U- Patrimônio nº 551, uso do vereador.
Dá denominação de Estrada Municipal David Vieira do Nascimento a PDD-266 localizada no Bairro da Vila Élvio.
Altera os arts. 16 e 18 da Lei Municipal nº 4.517, de 22 de agosto de 2017, que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.
Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 8/2026.
Nomeia servidor para exercer a função gratificada de Encarregado de Recursos Humanos e Tesoureiro no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Nomeia servidor para exercer a função de encarregado de dados, nos termos da Resolução nº 36, de 8 de setembro de 2025.
Nomeia Agente de Contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio previstos no Ato nº 8, de 18 de abril de 2023, que regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos no âmbito da Câmara Municipal de Piedade.
Dispõe sobre a regulamentação das atribuições da Função Gratificada de Encarregado de Recursos Humanos e Tesoureiro no âmbito do Poder Legislativo do Município de Piedade, e dá outras providências.
Confere ao grupo de corrida GPS Running Club a distinção do Mérito Esportivo do Município de Piedade.
Exonera, a pedido, a partir de 25/6/2026, o servidor Kennedy Aranha Leite do cargo efetivo de Ajudante Geral Legislativo.
Dispõe sobre a suspensão do expediente na Câmara Municipal de Piedade no período da tarde do dia 29 de junho de 2026, em razão da partida da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA-2026, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h17 · Norma mais recente da lista: 13/08/2026