Câmara Municipal de Piedade (SP)
Ementa ilegível.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 1.270, de 21 de novembro de 1978Concede aumento de 15% e fixa novos valores de salários, vencimentos, proventos e pensões.
Altera o(a)
Lei nº 1.291, de 29 de junho de 1979Institui a Gratificação de Chefia.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.583, de 21 de novembro de 1985Concede aumento de vencimentos, salários, proventos e pensões aos funcionários, servidores, aposentados e pensionistas desta municipalidade.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.799, de 31 de agosto de 1988Autoriza criar função, acrescenta referências, estabelece horário de atividade funcional, eleva funções, atualiza gratificação à função gratificada e altera referência e padrão de função e cargo, conforme especifica.